Não conhecido fatos sobre carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.

EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo noveº da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala de administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, de entendimento com a condição econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da função do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por Parecer e exibição no Radar Oficial sãeste papelada do saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será navegue neste site aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a qual chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, de que será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E para de que chegue ao conhecimento de todos, manda atravessar o presente Edital por Intimação, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)

Art. 445. Este jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que este são os juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dfoibito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores de procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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